Áreas de Atuação

Atuação jurídica especializada em temas centrais do Direito Público, com foco em segurança institucional, suporte técnico e estratégia legislativa.

Direito Constitucional

Atuação em ações diretas de controle de constitucionalidade, defesa de atos normativos, pareceres técnicos e suporte jurídico para garantir conformidade com a Constituição.

Direito Eleitoral

Consultoria e defesa em demandas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda, condutas vedadas, prestação de contas e estratégias jurídicas para campanhas e mandatos.

Direito Partidário

Apoio jurídico a diretórios municipais e estaduais, elaboração de normas internas, regularização partidária, consultoria em convenções e orientação sobre deveres estatutários.

Direito Público

Assessoria a gestores e entidades públicas em decisões administrativas, contratos, licitações, políticas públicas, responsabilidade do agente e governança institucional.

Direito Legislativo

Atuação no processo legislativo, elaboração de minutas de projetos de lei, análise de constitucionalidade de proposições e suporte técnico a câmaras e assembleias.

Direito Tributário

Consultoria e defesa em demandas fiscais, análise de riscos, interpretação normativa, defesas administrativas e estratégias para redução de passivos tributários.

Direito do Trabalho

Atuação especializada no âmbito trabalhista envolvendo servidores públicos, vínculos celetistas e consultoria preventiva para evitar litígios e responsabilizações.

Compliance

Implementação de programas de integridade, gestão de riscos, políticas internas, treinamentos e diagnóstico institucional voltado à transparência e conformidade.

Controle Externo

Atuação em processos de fiscalização e auditoria, elaboração de defesas técnicas, acompanhamento de tomadas de contas e orientação estratégica a gestores e órgãos públicos.

Tribunais de Contas

Defesas e sustentações orais, análise de pareceres, acompanhamento processual e elaboração de estratégias para processos perante os Tribunais de Contas.

Tribunais Superiores

Atuação estratégica perante STJ e TSE, recursos especiais, medidas urgentes, memoriais e sustentações orais em matérias de alta complexidade jurídica.

Supremo Tribunal Federal

Atuação técnica em ações constitucionais, memoriais, sustentações e acompanhamento de teses de impacto nacional no Supremo Tribunal Federal.

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