Excelência jurídica e atuação estratégica nas mais diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Público e Eleitoral, com compromisso ético, governança, rigor técnico e fortalecimento das instituições.
A NF Assessoria Jurídica é um escritório especializado em Direito Público, com atuação técnica voltada ao suporte jurídico de instituições, agentes políticos, órgãos legislativos e gestores públicos.
Seu trabalho se fundamenta em alguns pilares, como pontualidade, qualidade, relacionamento, inovação e transparência.
O escritório oferece consultoria preventiva, elaboração de peças jurídicas complexas, análise de riscos institucionais e assessoria contínua em temas que envolvem compliance público, processo legislativo, constitucionalidade de atos e segurança jurídica em decisões administrativas.
Mais do que solucionar problemas, a NF Assessoria Jurídica auxilia na tomada de decisão que antecede o conflito — preservando mandatos, políticas públicas, reputação institucional e o interesse público.
Atuação em ações diretas de controle de constitucionalidade, defesa de atos normativos, pareceres técnicos e suporte jurídico para garantir conformidade com a Constituição.
Consultoria e defesa em demandas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda, condutas vedadas, prestação de contas e estratégias jurídicas para campanhas e mandatos.
Apoio jurídico a diretórios municipais e estaduais, elaboração de normas internas, regularização partidária, consultoria em convenções e orientação sobre deveres estatutários.
Assessoria a gestores e entidades públicas em decisões administrativas, contratos, licitações, políticas públicas, responsabilidade do agente e governança institucional.
Atuação no processo legislativo, elaboração de minutas de projetos de lei, análise de constitucionalidade de proposições e suporte técnico a câmaras e assembleias.
Consultoria e defesa em demandas fiscais, análise de riscos, interpretação normativa, defesas administrativas e estratégias para redução de passivos tributários.
Atuação especializada no âmbito trabalhista envolvendo servidores públicos, vínculos celetistas e consultoria preventiva para evitar litígios e responsabilizações.
Implementação de programas de integridade, gestão de riscos, políticas internas, treinamentos e diagnóstico institucional voltado à transparência e conformidade.
Atuação em processos de fiscalização e auditoria, elaboração de defesas técnicas, acompanhamento de tomadas de contas e orientação estratégica a gestores e órgãos públicos.
Defesas e sustentações orais, análise de pareceres, acompanhamento processual e elaboração de estratégias para processos perante os Tribunais de Contas.
Atuação estratégica perante STJ e TSE, recursos especiais, medidas urgentes, memoriais e sustentações orais em matérias de alta complexidade jurídica.
Atuação técnica em ações constitucionais, memoriais, sustentações e acompanhamento de teses de impacto nacional no Supremo Tribunal Federal.
Neomar Filho é advogado eleitoralista e fundador da NF Assessoria Jurídica. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA, atua de forma técnica e estratégica nas áreas de Direito Eleitoral, Partidário, Constitucional e Público-Municipal.
Professor de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação, já integrou o corpo docente de instituições como Faculdade Dom Pedro II, Faculdade Dois de Julho, INVICTUS e CERS, além de ser articulista jurídico do portal Política Livre.
Ao longo da carreira, exerceu funções de assessor jurídico na Câmara dos Deputados, Procurador Municipal, Secretário de Relações Institucionais e consultor jurídico de diferentes municípios baianos, acumulando experiência prática no diálogo entre Direito, gestão pública e cenário político.
É mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/Distrito Federal, especialista em Processo Legislativo Municipal, pós-graduando em Direito Público Municipal e possui formação em Marketing Político e Planejamento Estratégico de Campanhas, reunindo visão jurídica, institucional e estratégica para a atuação no setor público.
A NF Assessoria Jurídica participa ativamente do debate público, com presença em veículos especializados, artigos de opinião e análises sobre Direito Eleitoral, Legislativo e Gestão Pública.
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